[e-farmacos] Restricoes para a dipirona no Brasil

["Vasconcelos Filho, Pedro" <Pedro.Filho@anvisa.gov.br>]

Novalgina so podera ser vendida com receita 

Por decisao da Justica, a Novalgina e outros dois remedios a base de dipirona nao poderao mais ser vendidos sem receita medica no pais. A restricao inclui a Novalgina Relax e a Vitalgina. Os tres medicamentos sao produzidos pelo laboratorio Aventis Pharma (antiga Hoechst). A decisao, de carater liminar (provisorio), foi tomada pelo juiz Alexandre Vidigal de Oliveira, da 20a Vara Federal de Brasilia, com base numa acao movida pelo Ministerio Publico Federal. "Somos o recordista mundial de automedicacao. Temos que acabar com essa cultura", argumenta o procurador da Republica Luiz Francisco de Souza. 

Vendida livremente, a dipirona e usada para aliviar a febre (antitermico) e a dor (analgesico). Pela liminar, a Anvisa (Agencia Nacional de Vigilancia
Sanitaria) tem ate 14 de janeiro para garantir que a Aventis inclua uma tarja vermelha na embalagem da Novalgina e dos outros remedios e torne publica a nova restricao.

A tarja vermelha indica que o remedio apresenta algum risco a saude, ainda que pequeno, e deve ser vendido com prescricao medica. Os medicamentos com tarja preta oferecem alto risco e so podem ser comercializados com receita, que fica retida na farmacia. Como nao tem tarja, a Novalgina pode ser exposta em gondolas e vendida fora de farmacias.

Caso nao cumpra as determinacoes da Justica, a Anvisa tera que pagar uma multa diaria de R$ 5.000. A punicao da Aventis e das farmacias sera aplicada pela agencia do Ministerio da Saude.

Na acao, os procuradores Luiz Francisco Souza, Carlos Henrique Lima e Gustavo Pessanha Velloso afirmam que paises como Holanda, Alemanha e EUA proibiram a comercializacao da dipirona, permitida apenas em hospitais. Citam alguns efeitos colaterais (tremores, nausea, vomito, hemorragia gastrointestinal, edema e asma) e destacam como "funestas consequencias de sua alta toxidade" a agranulocitose (diminuicao dos globulos brancos, ligados ao sistema imunologico) e a anemia hemolitica (diminuicao dos globulos vermelhos, relacionados ao sistema respiratorio). Os procuradores, que chegaram a sugerir que a dipirona fosse vendida com tarja preta, lembraram o caso do cantor Marcus Menna, da banda LS Jack, que teve parada cardiaca e entrou em coma supostamente por reacao alergica a dipirona que tomou na veia apos uma lipoaspiracao, em julho.

Segundo um estudo do Ministerio da Saude da Alemanha, a incidencia da agranulocitose, que dificulta a reacao do organismo a infeccoes, e de 1 caso por 20 mil usuarios de dipirona. A Anvisa afirma que "ha consenso que os riscos atribuidos a sua utilizacao [da dipirona] em nossa populacao, ate esta data, sao baixos". Mas a Justica nao aceitou o argumento. "Mesmo "baixos" sob a otica estatistica, os riscos existem", respondeu o juiz.

A Anvisa informou ontem que ira restringir o livre comercio das tres drogas, mas que estuda recorrer da decisao. A ideia do Ministerio Publico e entrar com acoes contra os outros cerca de 50 laboratorios que produzem remedios a base de dipirona. O Aventis foi o primeiro por ser o maior fabricante. (RICARDO WESTIN)

FONTE : www.folha.com.br - 17/12/04