[e-farmacos] Intereses que matan

["Beloqui, Jorge" <beloqui@ime.usp.br>]

E-farmacos: Intereses que matan
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Interesses que Matam

O Governo dos Estados Unidos da America esta requisitando, no dia 1: de
fevereiro de 2001, junto a Organizassao Mundial do Comercio, a criassao
de painel na tentativa de ameassar o sucesso do programa de Aids
Brasileiro. 

Durante o Forum Comunitario e o Forum 2000, duas Declarassoes foram
realizadas por ativistas comunitarios, que citamos embaixo. Entre as
demandas, ha algumas especificas para o governo dos EUA, para que retire
a queixa na OMC sobre as leis de patentes da Argentina e do Brasil. A
reuniao tera lugar o 1 de fevereiro de  2001. 
Os Estados Unidos vao requisitar a criassao do painel 'BRASIL - MEDIDAS
QUE AFETAM PATENTES PROTEGIDAS', sob o argumento de que a lei de
patentes brasileira e incompativel com o Tratado Internacional de
Propriedade Intelectual - TRIPS. De acordo com o governo
norte-americano, a lei de patentes brasileira e incompativel porque
permite a possibilidade de se obter licenssas compulsorias de
medicamentos em casos extremos, como a incapacidade de abastecer o
mercado interno, o que colocaria em perigo o sistema publico de saude.  

O Brasil iniciou a produssao local de anti-retrovirais em 1995 com a
intenssao de oferecer assistencia gratuita e universal aos cerca de 100
mil pacientes brasileiros. O sucesso do programa tem sido tanto que, de
acordo com estimativas, desde 1997, 146 mil hospitalizassoes foram
evitadas grassas em parte a produssao nacional de 7 medicamentos do
chamado 'coquetel da aids'. Consequentemente, o numero de mortes
relacionadas a Aids caiu 50% desde 1996. 

No momento, cerca de 100.000 pacientes estao em tratamento com
anti-retrovirais fornecidos pelo governo. Esse grande numero de pessoas
atendidas pelo sistema publico de saude se tornou possivel grassas a
produssao dos medicamentos pelos laboratorios nacionais e que sao
distribuidos gratuitamente.  A produssao nacional resultou numa queda de
pressos significativa, chegando a 72% se compararmos aos pressos
praticados pela industria farmaceutica internacional. Em 1999, o
Ministerio da Saude gastou U$ 311 milhoes (trezentos e onze milhoes de
dolares) com o tratamento de 75.000 pacientes, enquanto que no ano 2000,
o custo para o tratamento de 100.000 foi de U$ 301 milhoes (trezentos e
um milhoes de dolares). Desde 1997, o custo anual para o tratamento de
um paciente no Brasil foi reduzido de U$ 7.858 para U$ 4.137. Nos
Estados Unidos, o tratamento de um paciente custa entre  U$ 10.000 e U$
15.000 e nao esta disponivel gratuitamente a todos os pacientes. 

A vida de milhares de brasileiros depende da oferta, pelo sistema
publico de saude, de medicassao gratuita, o que nao seria possivel sem
os baixos custos de produssao desses medicamentos, uma experiencia que o
Brasil esta disposto a partilhar com outros pamses em desenvolvimento,
em particular, paises africanos onde a Aids esta matando milhoes de
pessoas. Na Conferencia Internacional de Aids em Durban, a delegassao
brasileira propos cooperar com paises em desenvolvimento transferindo
infra-estrutura e tecnologia para a produssao de anti-retrovirais
similares, implementando servissos de assistencia, etc, o que certamente
resultara numa redussao significativa no numero de mortes relacionadas a
Aids, como ja vem acontecendo no Brasil. 

Portanto, de forma a alcanssarmos o mais amplo acesso a terapia de
anti-retrovirais pelas pessoas vivendo com HIV/aids no Brasil,
convocamos a sociedade civil a reagir rapidamente, contra a tentativa
dos Estados Unidos da America de proteger os interesses da industria
farmaceutica, por todos os meios possiveis. Neste sentido estamos
comessando uma mobilizassao global que gere um debate publico sobre esta
atitude que poderia ter um impacto negativo sobre a saude e vidas de
milhoes de PVHIV/AIDS e solicitamos que voce proteste pelo interesse de
milhoes de pessoas, especialmente aquelas que vivem nos paises em
desenvolvimento. 
 

Jorge Beloqui
Grupo Pela VIDDA/Rio de Janeiro
Forum of AIDS-NGOs of State of Rio de Janeiro
beloqui@ime.usp.br 

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